Termos e Condições Gerais de Uso

O Clube Resolve é uma plataforma de cursos gratuitos especializada na criação de conteúdo informativo e educativo sobre diversos áreas do conhecimento, oferecendo conteúdo com a intenção de informar o usuário sobre o curso que se adapta às suas necessidades (“Clube Resolve”).

Esses Termos e Condições Gerais de Uso estão disponíveis a qualquer momento para o usuário, através do endereço: https://cluberesolve.com/termos-e-condicoes-gerais-de-uso/ e as disposições da Política de Privacidade do Clube Resolve, disponível em: https://cluberesolve.com/politicas-de-privacidade, bem como a legislação em vigor, aplicam-se conjuntamente a estes Termos e Condições Gerais de Uso e ao uso do site.

Assim, os Termos e Condições Gerais de Uso visam informar as responsabilidades, deveres e obrigações de cada usuário ao acessar e/ou utilizar o Clube Resolve, conforme descrito nos itens abaixo.

1. DEFINIÇÕES

1.1 Para os fins destes Termos e Condições Gerais de Uso

Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize, por qualquer meio, incluindo dispositivos móveis, celulares, tablets, computadores pessoais, navegadores de internet e outros meios de acesso que possam ser desenvolvidos.

2. ACEITAÇÃO

2.1. O Usuário, ao acessar o Clube Resolve, por qualquer meio, aceita ter lido e estar de acordo com os Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade do Clube Resolve.

2.2 Ao acessar e/ou utilizar o site Clube Resolve, o Usuário declara ter no mínimo dezoito (18) anos e ter plena e expressa capacidade para aceitar os termos e condições destes Termos e Condições de Uso para todos os fins legais.

2.3 Se o Usuário não se enquadrar na descrição acima e/ou não concordar, mesmo que parcialmente, com os termos e condições contidos nestes Termos e Condições de Uso, o Usuário não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pelo Clube Resolve, bem como os sites e serviços operados pelo Clube Resolve.

3. FALE CONOSCO

3.1. O Usuário tem à disposição este serviço para esclarecer dúvidas, resolver eventuais problemas e apresentar reclamações ou outras informações sobre produtos/serviços disponibilizados no Clube Resolve.

3.2 O serviço “Fale Conosco” pode ser ativado enviando um e-mail para: [email protected].

4. RESPONSABILIDADES

4.1. O Usuário deverá ler atentamente todas as cláusulas contidas nestes Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade (www.cluberesolve.com/privacy-policy) e ao utilizar os serviços e/ou produtos disponibilizados no Clube Resolve, o Usuário concorda integralmente com todas as cláusulas e condições destes Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade.

4.2. O Clube Resolve disponibiliza links e/ou redireciona o Usuário para outros sites, onde o Usuário poderá contratar os serviços e/ou adquirir produtos das respectivas empresas, sem qualquer interferência do Clube Resolve.

4.3 Em caso de redirecionamento para o site da Empresa, o Usuário deverá ler atentamente e concordar expressamente com os termos e condições de uso e política de privacidade da empresa anunciada.

4.4. O Clube Resolve não tem responsabilidade (a) sobre os termos e condições gerais de uso e política de privacidade das empresas anunciadas; (b) sobre as informações de serviços e/ou produtos anunciados; (c) sobre os serviços e/ou produtos eventualmente oferecidos e/ou contratados pelas empresas anunciadas.

4.5. O Clube Resolve não se responsabiliza por qualquer vírus, malware, spyware, trojan ou qualquer software que possa danificar ou alterar a configuração dos equipamentos dos Usuários em consequência da navegação ou uso na internet ou em consequência da transferência de dados, textos, imagens, arquivos ou áudios.

4.6 É de total responsabilidade dos Usuários manter o sistema operacional de seus equipamentos atualizados com programas antivírus.

4.7. O Clube Resolve não será responsável por quaisquer perdas ou danos decorrentes do uso irregular do site Clube Resolve e/ou de casos fortuitos e/ou força maior.

4.8 Sem prejuízo das demais disposições destes Termos de Uso, o Usuário terá as seguintes obrigações:

Não violar quaisquer direitos de terceiros ao utilizar o site Clube Resolve;

Não utilizar o site Clube Resolve para fins de vigilância ou assédio a terceiros;

Não praticar atividades fraudulentas, ilegais, desonestas ou impróprias no uso do site Clube Resolve; e

Respeitar as condições estabelecidas nestes Termos e Condições Gerais de Uso e na Política de Privacidade, bem como a legislação brasileira em vigor;

5. VIGÊNCIA E PRESCRIÇÃO

5.1 Estes Termos e Condições Gerais de Uso vigorarão por prazo indeterminado e quaisquer ações judiciais ou administrativas decorrentes do uso do site Clube Resolve, objeto destes Termos e Condições Gerais de Uso ou Política de Privacidade, deverão ser ajuizadas no prazo de 90 (noventa) dias a contar do evento que as tenha causado.

6. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

6.1 Os Termos e Condições Gerais de Uso poderão ser alterados, complementados ou substituídos a qualquer momento e por qualquer motivo, a critério exclusivo do Clube Resolve, sem aviso prévio ou notificação aos Usuários.

6.2 QUALQUER PESSOA QUE NÃO ACEITE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, QUE SÃO VINCULATIVOS E OBRIGATÓRIOS, DEVERÁ RECUSAR O USO DO CLUBE RESOLVE.

7. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

7.1. Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso serão lidos e interpretados juntamente com a Política de Privacidade e ambos são regidos pelas leis em vigor na República Federativa do Brasil, principalmente a Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.

7.2 Para todas as questões referentes à interpretação, cumprimento ou qualquer outra questão relacionada a estes Termos e Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade, as partes concordam expressamente e renunciam a qualquer outro foco e submetem-se ao foro da comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.