De forma geral, há alguns programas sociais organizados e difundidos pelo Governo Federal a fim de dar apoio às parcelas mais pobres da população brasileira e conhecer quais são esses programas é muito importante para entender em quais dele você pode usufruir ou não.
No conteúdo de hoje falaremos sobre o Programa de Prestação Continuada (BCP), que é uma importante iniciativa do Governo Federal para garantir à proteção social e o amparo financeiro para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Não sabe o que é BCP e como ele funciona? Então prossiga a leitura deste texto até o fim e entenda tudo sobre o assunto!
O que é o Programa de Prestação Continuada (BPC)?
O Programa de Prestação Continuada (BPC) é uma política pública de assistência social criada com o objetivo de assegurar a renda mínima para pessoas com deficiência e idosos que não possuem meios de prover o próprio sustento ou de tê-lo provido por suas famílias.
O programa é regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e é financiado pelo Governo Federal. O principal benefício oferecido pelo BPC é um salário mínimo mensal para os beneficiários, com o objetivo de auxiliar a suprir as necessidades básicas de uma pessoa como alimentação, saúde de moradia.
Além disso, os beneficiários do BPC também têm acesso gratuito à alguns serviços, como o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e a isenção do pagamento de tarifas de transporte público.